PALAVRA-CHAVE BUSCADA
132 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Em tramitação no Congresso, Sistema Nacional de Educação pode melhorar a qualidade do ensino no Brasil
- 23/03/2022
- Radar de Imprensa
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estratégica do Projeto Educação Integral na Amazônia e ex-presidente da Undime. O PLP em tramitação no Congresso também prevê a implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQ), o valor mínimo que o poder público precisa investir por aluno para efetivar uma educação de qualidade. Para Andressa, o CAQ é central no SNE por garantir justiça federativa e unir as condições
O sepultamento do plano de investir 10% do PIB na educação
- 02/04/2019
- Radar de Imprensa
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Um dos dispositivos centrais para garantir o financiamento para uma educação de ponta no Brasil foi colocado em xeque na semana passada pelo próprio Conselho Nacional de Educação (CNE) — órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). O colegiado anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ
19% das redes de estados e municípios investem o adequado em educação
- 02/06/2019
- Radar de Imprensa
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do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade (SimCaq). São escolas que ofertam desde o ensino infantil ao ensino médio. Os pesquisadores baseiam-se no chamado Custo Aluno Qualidade (Caq) e consideram que para ofertar uma educação de qualidade, as escolas precisam, por exemplo, oferecer formação continuada
A escola dos povos ribeirinhos: entre a potência e os desafios
- 28/08/2018
- Radar de Imprensa
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da comunidade, e retornando para seu lares no final da semana. “O acesso a essas escolas é quase sempre complicado. É difícil e custoso fazer o transporte escolar, os professores, a merenda chegar. Os custos são muito mais altos do que a média de outras regiões, por isso o CAQ [Custo Aluno Qualidade] deveria ser diferenciado, a lógica é outra”, diz Nathalia Flores
Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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como referência o custo aluno qualidade. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro
Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
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em sessão do Congresso. Leia + Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb Mas esse adiamento causou preocupação entre alguns setores da Educação e da sociedade civil, visto que estão em disputa com a base governista alguns pontos da proposta, como o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e o uso de recursos do Fundo para pagar aposentadorias
Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica
- 26/03/2019
- Radar de Imprensa
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etapa e modalidade de educação, para garantir uma qualidade mínima na educação. Custo-aluno-qualidade (CAQ): um cálculo que define, em uma segunda fase, o investimento por aluno para aproximar a educação brasileira da oferecida em países desenvolvidos O CAQi deveria ter sido implementado até 2016, com repasses da União a estados e municípios para reforçar
CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações
- 25/03/2019
- Radar de Imprensa
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do colegiado para evitar a regulamentação de aspectos da meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece o Custo Aluno Qualidadade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ), parâmetros para indicar qual investimento deve ser feito para promoção de uma educação de qualidade. Embora o parecer nunca tenha sido homologado desde sua aprovação
Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos
- 30/11/2020
- Radar de Imprensa
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de atenção, segundo a Campanha, é a exclusão do CAQ (Custo Aluno-Qualidade). Ao substituir o CAQ por "custo médio", a minuta de relatório do deputado desloca o conceito recém-constitucionalizado na EC 108/2020, do Novo Fundeb. A Campanha considera a troca como "incongruente e inaceitável, tanto com o legado das disposições normativas sobre o Fundef e o Fundeb atual
Maria Paula Dallari Bucci - Financiamento, gestão e política na educação básica
- 27/08/2020
- Radar de Imprensa
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1 de 1 — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo O Valor de 11 de agosto trouxe debate sobre o mecanismo do Custo Aluno Qualidade (CAQ), que será constitucionalizado pela...
Alexandre Manoel - Senado tem a chance de aperfeiçoar novo Fundeb
- 24/07/2020
- Radar de Imprensa
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. Essa utilização dos fundos pode ser complementada pela diminuição de gastos (subsídios) tributários. Segunda, faz-se necessário suprimir o parágrafo 7° do artigo 211 da aludida PEC, que institui o CAQ (Custo-Aluno-Qualidade), como instrumento de equalização para a garantia do direito à qualidade da educação. Não se trata de negar a importância do CAQ, mas de reconhecer
Tirar dinheiro da educação básica para financiar o Renda Cidadã é 'inconcebível' e 'contraditório', dizem entidades
- 29/09/2020
- Radar de Imprensa
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, em especial; valorizar os profissionais de educação, com carreira e formação; garantir a implementação de padrões de qualidade por meio do Custo-Aluno Qualidade (CAQ); e cumprir as metas e estratégias dos planos decenais de educação", diz o texto da Undime. "Com a Emenda, finalmente foram criadas condições para avançarmos na oferta de uma educação com qualidade
Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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da PEC que torna Fundeb pernamente nessa terça-feira - Najara Araujo/Câmara dos Deputados Impasse Parlamentares ligados ao governo tentaram retirar da proposta o trecho que assegurava ainda um padrão mínimo de qualidade, no qual deverá garantir as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno qualidade. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ
Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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, mas ainda não implementados, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) permitem que se calcule o padrão mínimo de investimento por por estudante para que se possa garantir um patamar de qualidade educacional no país. Esses insumos vão desde a infraestrutura dos prédios, todos inclusivos, até a garantia de condições de trabalho, formação
Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb
- 25/12/2020
- Radar de Imprensa
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o fundo ampliou a possibilidade, também, aos psicólogos e profissionais de serviço social. A lei também define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação
PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola
- 28/05/2019
- Radar de Imprensa
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%. Segundo a Campanha, os cortes de orçamento para a área estão diretamente ligados à não implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQi/CAQ), mecanismo que prevê o aumento do investimento em educação e o vincula a parâmetros de qualidade para a educação básica. Em março, o Conselho Nacional de Educação (CNE) anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade
Distribuição de recursos do Fundeb entra na pauta
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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de Desenvolvimento da Educação Básica. A proposta foi incluída na pauta de votações de hoje, mas deve enfrentar resistência de partidos da oposição, como o PT e o Psol, que criticaram o parecer do relator Felipe Rigoni (PSB-ES). Um dos pontos criticados pelas legendas é o fato de Rigoni não ter colocado uma proposta para regulamentar o Custo Aluno Qualidade (CAQ
Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara
- 05/08/2020
- Radar de Imprensa
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para a educação ao aumentar a complementação da União no financiamento da educação, passando dos atuais 10% para 23%. Outro avanço é incorporar o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que fixa padrões de qualidade para todas as escolas do país. • Clique aqui para assinar a petição. De acordo com as entidades, a PEC aprovada na Câmara contém sete pontos fundamentais, que devem ser
Fundo bilionário da educação vence em 2020, e Congresso revisa critério de distribuição
- 26/08/2018
- Radar de Imprensa
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de estudantes em cada etapa e modalidade (creche custa mais que ensino fundamental, por exemplo) O QUE PROPÕE O CONGRESSO: Para projeto da Câmara, ponderação dos recursos deve levar em conta modalidade de ensino, nível socioeconômico dos alunos e o CAQ (Custo Aluno-Qualidade, um indicador que especifica quanto é preciso investir por aluno para garantir condições mínimas
Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas
- 18/06/2019
- Radar de Imprensa
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, o equivalente a 46,4% do fundo, segundo cálculos do simmulador. Esse seria, de acordo com Alves, o montante anual suficiente para garantir um mínimo de qualidade, definido pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra